Jusnaturalismo e Juspositivismo

Definições importantes para compreender os conceitos iniciais do estudo do Direito. 

DIREITO NATURAL:

Conceituado por Thomas Hobbes em “Leviatã”, como o direito da liberdade que cada homem tem de usar livremente o próprio poder para a conservação da vida e, portanto, para fazer tudo aquilo que o juízo e a razão considerem como os meios idôneos para a consecução desse fim.

DIREITO POSITIVO:

Conceituado por Hans Kelsen, na obra “Teoria Pura do Direito”, como  o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de um povo em determinada época, como ordens de conduta humana. Normas estas que se confundem com o próprio Estado, unindo-se ao Direito (TEORIA MONISTA).

DIREITO NATURAL vs. DIREITO POSITIVO

JUSNATURALISMO	JUSPOSITIVISMO
Anterior ao Estado	Posto pelo Estado
Universal e Imutável	Válido por determinado tempo
Fonte: Deus / Natureza / Razão	Fonte: Estado (Leis)
Direito Comum	Conjunto de Normas
Abstrato / Metafísico	Concreto / Físico
Ideia de Justiça	Ordem da Sociedade
Incoercibilidade	Coercitivo pelo Estado

PÓS-POSITIVISMO:

Nos tempos atuais, o ordenamento jurídico brasileiro a maioria do mundo ocidental adotaram o pós-positivismo, que constitucionaliza o Direito, somando elementos do jusnaturalismo para fundamentar as garantias individuais e fundamentais, com elementos do juspositivismo para fazer cumprir tais garantias e gerar o bem comum através do Estado. A principal mudança foi colocar os Princípios como força normativa, ao lado da Lei.

REFERÊNCIAS:

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 2ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1998.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. [S.I.]. São Paulo: Martins Fontes, 1996.