Texto de Thiago Luna (com adaptações), criador do canal “Direito Ensinado”:
Para entender melhor como é que funciona a vida de um
Advogado Associado e também porque que realmente eu acho que é uma ótima forma
para você dar seus primeiros passos na advocacia.
O advogado associado não tem vínculo empregatício, não tem
que está respondendo a alguém, não tem subordinação, nada disso. Não tem que ficar batendo
cartão de ponto. Ele tem o direito de participar do honorário, de ter uma
comissão naqueles processos que ele atua. É assim que ele se remunera. Imagina
que ele é advogado de 30 processos e saiu honorários daqueles 30 processos. Ele
tem que participar daqueles honorários.
O quantum de comissão, quantos % ele vai ter, são
disposições que ele e os sócios do escritório terão de acordar no momento da
sua associação. Ex: 5% dos honorários, 10%, 15% ou quanto for.
Outra coisa, eles não respondem de forma societária. Imagina que tá
tendo uma votação ali entre os sócios patrimoniais e os sócios de serviço sobre
a necessidade de se abrir uma filial em outro estado ou não. Este associado não tem o direito do voto. Ele pode recomendar, mas não vota.
Ele não tem responsabilidade social, entretanto ele tem
responsabilidade civil. Se ele cometer algum erro e trazer algum prejuízo pra
parte do processo, cliente do escritório que ele é associado, ele responde
solidariamente junto com os advogados que são sócios.
Eu quero deixar aqui a leitura do art. 39 e seguintes do
Regulamento Geral da OAB, bem como Provimento 169/2015 do CFOAB, pois são eles
que falam sobre Advogados Associados.
Eu acho que essa é uma forma de você iniciar na advocacia.
Porque é como se fosse um estágio. Você vai chegar no escritório que já tem
toda uma rotina, que tem todo um sistema de trabalho, que tem todo um
conhecimento, toda uma carteira de cliente, forma de Gestão, etc.
Daí você vai poder aprender. Com dois, três anos depois,
você sai e abre seu próprio escritório. É como se fosse um estágio que você não
teve na faculdade, só que agora é um estágio mais completo, já que você é
advogado.
FOTO: Suits
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