A maior lição de Harvey Specter para a advocacia brasileira

A seguir, artigo do advogado Raphael Fraeman sobre a conduta de uma personagem em uma série norte-americana de drama jurídico, que enseja uma crítica à figura do “advogado litigante”, muito comum no Brasil. Eis o texto:

Ao assistirmos os episódios da série Suits já dá para perceber, logo de cara, que Harvey Specter não é um advogado comum. Estou falando para além dos ternos elegantes, do ar de superioridade, da barba bem feita e do topete sempre penteado. Ele é um advogado, mas a sua maneira de trabalhar é muito diferente daquela predominante entre profissionais da advocacia brasileira.

É difícil ver Harvey indo ao tribunal participar de um julgamento. Ele vai, é claro, mas não é sempre. Eu diria até que ele vai muito pouco para alguém cuja profissão se baseia em sentenças favoráveis, audiências, sustentações orais e em recursos nos tribunais. Ou melhor, eu disse que a profissão do advogado se baseia em atos do Judiciário? Que engano! O maior erro da área está aí: achar que esse trabalho se resume à vida forense. E é essa a maior lição que nós, advogados, temos que aprender com Harvey.

A nossa profissão não se resume ao fórum e nem aos atos praticados lá. Ela se baseia na resolução ou na prevenção de problemas judiciais dos clientes. O advogado que só pensa em processo judicial está ultrapassado. É claro que entender processo civil (ou penal, ou trabalhista) é importantíssimo, mas muitas vezes o Judiciário não é o melhor caminho. Ainda existem, no Brasil, grandes escritórios de advocacia que não percebem isso e possuem advogados biônicos, que seguem uma espécie de “manual de instruções” padrão e não possuem a capacidade de pensar, por exemplo, se vale a pena insistir ou não em um processo judicial.

Desde o primeiro episódio de Suits, Harvey se gaba agindo como se fosse o melhor advogado da cidade - e ele é. E qual a razão para ele ser o melhor? É porque sempre ganha no Judiciário? Não. É porque ele é o melhor Closer. Closer? O que isso significa? Closer é alguém que faz acordos. E essa característica em Harvey é verificada em praticamente todos os episódios da série. É difícil encontrar um caso em que ele não está disposto a fazer um acordo. Ele consegue bons acordos para os seus clientes sem precisar levar o caso deles para o Judiciário e, quando é preciso iniciar um processo judicial, não descarta a possibilidade de fazer um acordo antes que o processo termine.

É importantíssimo compreender que casos jurídicos envolvem análise de riscos. Nunca dá para ter certeza sobre como um juiz irá decidir - o advogado que promete causa ganha para o cliente não age de boa-fé. Mas, quase sempre, dá para analisar bem se as chances de sucesso da demanda são altas ou não. Em muitas situações também é possível prever aproximadamente qual o valor que o Réu seria condenado. Os precedentes dos tribunais estão aí para isso. Precedentes não servem apenas para processos judiciais, eles também podem servir para influenciar na negociação de um acordo.

Harvey vai além de conseguir resolver os problemas dos seus clientes. Ele os resolve com rapidez. É claro que, muitas vezes, o Judiciário é inevitável – tem vezes que a raiva das partes é tão grande ou que o direito é tão bom que não vale a pena fazer um acordo –, mas, regra geral, o sistema judicial é muito lento e uma simples causa de danos morais nos juizados especiais cíveis pode facilmente demorar uns dois anos e meio até o trânsito em julgado e mais uns seis meses para conseguir executar o Réu (isso se o advogado ficar correndo atrás para pedir para “agilizar” o processo).

Mas, então, a advocacia deverá fazer acordos de qualquer jeito? Não. Ao observar Harvey Specter e Mike Ross trabalhando juntos, é possível facilmente perceber que não é simplesmente chegar até a parte oposta do conflito e oferecer um acordo. É preciso investigar o caso, se preparar, calcular as chances que seu cliente teria de vencer a causa se ela fosse para o Judiciário, coletar provas. O advogado tem que pensar em todos os caminhos viáveis e fazer uma espécie de organização por ordem de preferência de quais as melhores opções.

Quase sempre é necessário realizar toda a preparação para iniciar um processo judicial – até mesmo preparar a petição inicial às vezes – para que o advogado tenha poder de negociação antes de fechar um acordo. É importante mostrar e explicar ao seu “adversário” porque ele, muito provavelmente, vai ter uma sentença desfavorável se insistir em levar o caso para os tribunais. Isso se faz mostrando as provas, falando das teses pacificadas, mostrando os precedentes.

Da mesma forma, o advogado tem que explicar ao próprio cliente quando as chances dele não são boas, recomendar quando for o momento de recuar e tentar fazer um bom acordo para minimizar os estragos. Acabou-se o tempo que advogado bom é aquele que sabe brigar num processo judicial. Saber processo é e sempre vai ser imprescindível na vida de um advogado, mas o “espírito do conflito” já não é mais valorizado.

Muito mais importante do que dinheiro é o tempo. Já dizia Bauman, o tempo é o bem mais precioso da modernidade. Poucos são os que têm estômago para encarar processos complexos que chegam a durar 5, 7, 10 anos. Um processo judicial é estressante, é chato e a situação piora bastante quando o cliente não entende nada do que está acontecendo porque o advogado dolosamente o deixou no escuro e não consegue localizar o seu patrono para cobrar explicações.

Abdicar de um pouco do total do que ganharia se esperasse até o trânsito em julgado para poder ganhar tempo geralmente é um bom negócio. Harvey tenta ensinar essa lição em quase todos os episódios de Suits. Resta saber se os nossos advogados irão absorvê-la.