domingo, 13 de fevereiro de 2022

A cláusula “Shotgun” nos contratos empresariais e o caso Monark


O Flow Podcast desligou o apresentador Bruno Aiub, o “Monark”, após fala polêmica sobre liberdade ao nazismo em um episódio. A assessoria de imprensa do podcast diz que ele também vai deixar de ser sócio das empresas produtoras.

Como isso é possível, um sócio ser desligado da própria empresa? Vamos lá. Observa-se a existência da cláusula “shotgun” nos contratos empresariais. O nome vem do inglês e significa “espingarda”, ou seja, é de fato um “tiro” em um sócio, tratando-se de uma saída forçada de um dos sócios em caso de conflito societário.

Caso ocorra alguma situação conflituosa grave (conduta inadequada de um sócio que cause notória perda de receita para a empresa, por exemplo), um dos sócios pode notificar o outro, ativando esta cláusula, exigindo que o sócio notificado venda suas quotas pelo valor proposto pelo notificante ou que compre a totalidade das quotas do sócio que notificou, nas mesmas condições por este ofertadas. Em suma, a clásula shotgun funciona como forma de solução de conflitos entre sócios mediante compra ou venda obrigatória das quotas e, consequentemente, a saída de um dos quotistas.

No caso do apresentador do Flow, segundo a advogada Claudia Vacari, especialista em direito societário, na condição de sócio da IB Holding (dona do Flow Podcast), Monark pode ser excluído da sociedade, falando em termos jurídicos, mas isso leva tempo e exige diversas decisões e formalidade até que se concretize.

"Formalmente, pelo contrato da empresa, há a possibilidade dele ser excluído porque há uma cláusula no contrato deles, que é comum em quase todos os tipos de sociedade LTDA, que diz que quando um sócio colocar em risco o negócio ou agir com atos de gravidade, ele pode ser excluído", explicou a advogada ao G1.

A clásula shotgun encontra fundamento no princípio da autonomia da vontade na liberdade de contratar, conforme o art. 425 do Código Civil, seguindo os termos do contrato social, definidos no art. 997, também do Código Civil.

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